A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana um projeto de lei para zerar o Imposto de Importação dos medicamentos de até US$ 50 comprados por pessoas físicas.

Uma medida provisória (MPque trata sobre o assunto deve perder a validade nesta sexta-feira (25), já que não chegou a ser apreciada pelo Congresso no prazo de 120 dias.

Com o fim da validade da MP, o imposto cobrado sobre esses medicamentos será de 20% - o mesmo cobrado nas compras de até US$ 50 feitas pela internet, conhecida como ‘taxa das blusinhas’. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A inclusão da proposta, de autoria do líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), na pauta de votação deve ser discutida em uma reunião de líderes partidários prevista para a próxima terça-feira (29), quando a Casa retomará os trabalhos após o segundo turno das eleições.

Procurada pela Itatiaia, a assessoria de Guimarães informou que o projeto deve tramitar em regime de urgência, o que leva o texto direto para a votação em plenário sem necessidade de análise pelas comissões temáticas.

A reportagem também procurou a Secretaria de Relações Institucionais (SRIda Presidência da República, responsável pela articulação política com o Congresso, mas até o momento não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Atualmente, a proposta está parada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).

Itatiaia