Aparelho que controla a doença fez celular tocar durante a prova; edital prevê a desclassificação do candidato, caso um aparelho eletrônico, mesmo lacrado, emita qualquer tipo de som

Um adolescente de 17 anos foi eliminado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enemno último domingo (3), após o sensor que usa para controlar a diabetes apitar durante a prova. Segundo o edital, é proibido o uso de aparelhos eletrônicos no momento do exame.

“Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do Exame”, informa o documento.

Ainda de acordo com o edital, o candidato que usa algum tipo de dispositivo eletrônico essencial para a saúde deve informar a situação durante a inscrição da prova e pedir pelo atendimento especializado. Porém, a diabetes não é listada como uma doença elegível para obter o atendimento especializado.

Rudnei Noro, pai do estudante, contou que o filho chegou a informar a condição de saúde na hora de se inscrever para o Enem, mas foi avisado que a diabetes tipo 1 não estava inclusa na lista de doenças que requerem um atendimento especial. Por isso, o jovem fez a prova na mesma sala que os demais estudantes.

Na hora do exame, o celular do adolescente estava sob posse do fiscal, mas mesmo assim disparou o alarme do sensor. Segundo Rudnei, o alarme apitou uma única vez. Porém, a situação já foi o suficiente para que o estudante fosse eliminado e retirado da sala por “perturbar os demais alunos”. O menino teve que assinar uma ata e foi obrigado a deixar a escola onde fazia a prova.

Quais condições ou doenças podem pedir o atendimento especializado?

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, oferece atendimento especializado para participantes com as seguintes condições de saúde:

• Transtorno do Espectro Autista
• Baixa visão
• Cegueira
• Deficiência auditiva
• Deficiência física
• Deficiência intelectual (mental)
• Déficit de atenção
• Discalculia
• Dislexia
• Estudante em classe hospitalar (quando a escolarização acontece em uma instituição hospitalar)
• Gestante
• Idoso
• Lactante
• Surdez
• Surdocegueira
• Visão monocular
• Outra condição específica

Durante a inscrição, o candidato deve solicitar o atendimento especializado, informar a condição de saúde e anexar laudos médicos que comprovem a necessidade.

Entre os auxílios oferecidos pelo Inep estão a disponibilização de um tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra superampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tempo adicional (de até duas horase sala de fácil acesso.

O participante que solicitar atendimento por deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira deve indicar o uso do aparelho auditivo (um tipo de eletrônicoou implante coclear na inscrição.

Os candidatos também podem solicitar a prova em braile, videoprova em Libras (vídeo com a tradução de itens em Libras), uso de leitor de tela, guia-intérprete, auxílio para leitura, auxílio para transcrição e leitura labial.

Aqueles que indicarem transtorno do espectro autista, se tiverem a solicitação confirmada pelo Inep, poderão utilizar canetas com tinta colorida para marcações no Caderno de Questões. No caso das lactantes, é necessária a apresentação da certidão de nascimento da criança (de menos de um ano).

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