Texto foi apresentado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que tenta recolher 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara

A líder do Psol na Câmara dos Deputados, Erika Hilton (SP), está reunindo assinaturas para protocolar uma proposta de Emenda à Constituição (PECque altera a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho e um de folga – para 4x3 – 4 dias de trabalho e três de folga.

Para que a PEC comece a tramitar é necessário o apoio de 171 deputados. O texto já recebeu a assinatura de 100 parlamentares até esta segunda-feira (11e vem causando uma grande mobilização nas redes sociais.

A proposta do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), recebeu o apoio de Erika para pressionar os parlamentares. Até a tarde desta segunda-feira, o movimento havia conseguido a adesão de mais de 1,5 milhão de assinaturas na petição on-line em defesa da proposta.

O que diz o texto

Segundo a PEC, a duração do trabalho não será superior “a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana”.

Atualmente, a Constituição define que a jornada de trabalho no Brasil não pode exceder oito horas diárias e 44 horas semanais.

A proposta também mantém, como é hoje, a possibilidade de uma compensação de horários e a redução da jornada, desde que haja acordo ou uma convenção coletiva de trabalho.

O texto estabelece ainda que a mudança só entrará em vigor 360 dias após a promulgação da futura emenda.

Em sua justificativa, Erika Hilton argumenta que a redução para uma jornada de 4 dias de trabalho segue uma tendência que já vem sendo adotada em outros países, visando a “necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.

A deputada também defende que o fim da escala 6x1 seria benéfico para a economia do país.

“Um dos efeitos da redução da jornada de trabalho seria, além da inclusão de mais jovens nas atividades laborais, em decorrência da dinamização tecnológica de vários setores, a produção de cerca de 6 milhões de postos de empregos. Dessa maneira, a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias representa uma inovação significativa na gestão de recursos humanos, visando não apenas a melhoria do bem-estar dos trabalhadores, mas também a promoção de um aumento na produtividade e eficiência das empresas brasileiras”, afirma.

Próximos passos

Se Erika conseguir as 171 assinaturas, a PEC será oficialmente protocolada na Câmara e começará a tramitar.

Caberá ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), despachar a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que precisará aprovar a admissibilidade do texto.

Caso isso aconteça, será formada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Se for aprovada pelo colegiado, a PEC ainda precisa passar pelo plenário, onde são necessários 308 votos em dois turnos de votação.

Itatiaia