Nos últimos meses do ano, os trabalhadores brasileiros esperam os benefícios adicionais para quitar dívidas ou fazer compras para as festas; o 13° salário é o mais aguardado

Além das festas e período de férias escolares, o final do ano também é o momento para os trabalhadores receberem alguns benefícios e verbas adicionais. Entre eles, o mais esperado é o 13° salário.

Muitos brasileiros aguardam o décimo terceiro para quitar dívidas, fazer compras para as datas comemorativas, como os presentes de natal e até pegar o dinheiro para viajar em família ou com amigos, por exemplo.

Até dezembro, os trabalhadores também tem acesso a outros benefícios, incluindo o abono salarial do PIS/Pasep 2024 e o saque-aniversário do FGTS.

Confira quando cai e quem pode receber os benefícios:

13° salário

Todos as pessoas que tenham trabalhado ao menos 15 dias no ano têm direito a receber o 13º salário. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSSjá receberam o pagamento antecipado entre abril e junho.

O pagamento pode ser feito em parcela única ou dividido em duas vezes.

A empresa que optar em pagar dividido deve depositar a primeira parcela até 30 de novembro, data referência também para a quitação integral do benefício. A primeira parcela é depositada sem os descontos do INSS e Imposto de Renda.

Já o pagamento da segunda parcela tem de ser feito até 20 de dezembro.

Servidores ativos, aposentados e pensionistas do governo de Minas irão receber o benefício em parcela única para o dia 14 de dezembro.

O valor é depositado na conta bancária em que o trabalhador costuma receber o salário.

PIS/ Pasep

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefataos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O PIS (Programa de Integração Socialé destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é destinado aos servidores públicos.

Os trabalhadores domésticos, autônomos, MEIs e demais trabalhadores informais não têm direito ao benefício.

De acordo com o calendário, os beneficiários do PIS nascidos em novembro e dezembro devem receber o valor até o dia 27 de dezembro. Para quem trabalhou em empresas públicas, o Pasep também será pago na mesma data aos beneficiários com final da inscrição 9.

Têm direito ao PIS 2024 os trabalhadores que:

• Trabalhadores com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
• Que tenham recebido, em média, até 2 salários mínimos por mês;
• Que estejam inscritos no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• Que tenham os dados informados corretamente pela empresa em que trabalham à RAIS ou ao eSocial.

Como receber o PIS/Pasep 2024?

Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA.

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS oferece aos trabalhadores a opção de retirar parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTSno mês de seu aniversário. De acordo com o calendário, os aniversariantes de setembro a dezembro podem receber o benefício até o final do ano.

Em setembro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval ao plano de acabar com o benefício. O projeto deve ser enviado ao Congresso ainda neste mês de novembro.

Em troca desse tipo de saque, vai propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado possa ter mais acesso a crédito consignado, aquele que é pago com descontos direto no salário. Sendo assim, o trabalhador pode usar o FGTS como apenas como garantia em casos de demissão.

Como sacar?

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

*Sob supervisão de Marina Borges / itatiaia