O Ministério Público de Minas Gerais (MPMGajuizou 11 Ações Civis Públicas (ACPs), nesta quinta-feira (19), por danos ambientais graves em cidades que compõe a Serra do Espinhaço. O local é considerado a maior cadeia de montanhas do Brasil reconhecida pela Unesco como Reserva Mundial da Biosfera.

Entre os danos ambientais identificados, estão:

• Supressão de vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica e Cerrado;
• Intervenções em recurso hídrico e áreas de proteção ambiental;
• Danos a espécies em extinção;
• Interferências em cavidades naturais;
• Impacto ao uso do solo e, principalmente, atividades de extração realizadas sem os devidos estudos e licenciamentos ambientais.

Como forma de reparação, as ACPs pedem R$ 82,6 milhões em indenização por danos ambientais, morais e restituição pelo enriquecimento ilícito. Estão na mira das ações empresas mineradoras de rochas ornamentais, como quartzito, que atuam na região, especialmente na cidade de Diamantina. Lá fica a Lapa do Caboclo, onde a investigação encontrou danos irreversíveis.

A promotora de Justiça e coordenadora regional das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, Luísa Carla Vilaça Gonçalves Guimarães destaca que “a Serra do Espinhaço é considerada a única cordilheira do Brasil, e abriga uma das maiores diversidades de fauna e flora do país, em uma verdadeira ode ao endemismo de espécies, além de possuir uma densidade significativa de patrimônio arqueológico e espeleológico, sendo de importância incomparável para o bem-estar das pessoas e do equilíbrio ecológico”.

*Sob supervisão de Felippe Drummond / itatiaia