Presidente sancionou projeto em uma cerimônia restrita, no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e tablets em escolas públicas e privadas de educação básica de todo o país.

O texto, aprovado no fim de 2024 pelo Congresso Nacional, foi sancionado por Lula nesta segunda-feira (13), em cerimônia restrita, no Palácio do Planalto.

“Um ato de coragem como poucas vezes vimos na história do Brasil. Essa sanção que vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes do país”, enfatizou Lula.

A iniciativa foi implementada, inicialmente, em fevereiro de 2024 na rede pública de ensino da cidade do Rio de Janeiro, e depois se expandiu para outros estados.

Com a sanção presidencial, a regra se aplicará em todas as unidades públicas de ensino do país.

O projeto prevê a proibição do uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência seguindo orientação dos profissionais de educação.

“Para estimular e fortalecer essa integração dos alunos dentro de sala de aula”, justificou o ministro da Educação, Camilo Santana, na cerimônia de sanção.

A justificativa do Congresso Nacional para a restrição do uso de aparelhos eletrônicos é proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

A utilização de celulares e tablets também será permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.

Além de restringir o uso dos dispositivos eletrônicos, o projeto de lei também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com foco nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.

Itatiaia