Relatos de brasileiros sobre maus-tratos e uso de algemas geraram reação de integrantes do governo Lula neste domingo (26)

Os relatos dos deportados que desembarcaram em Belo Horizonte na noite de sábado (25), muitos deles transportados com algemas nos braços e nas pernas, receberam críticas das autoridades brasileiras.

O voo teve que fazer um pouso em Manaus e a cena de alguns passageiros descendo da aeronave algemados e acorrentados pelos pés causou reação do Itamaraty, que prometeu cobrar o governo norte-americano sobre o procedimento por uma possível violação de acordo entre os dois países para a deportação de brasileiros ilegais nos Estados Unidos.

A prática que irritou o governo brasileiro, no entanto, não é novidade nos procedimentos de deportações dos Estados Unidos e também aconteceu durante a gestão do ex-presidente Joe Biden.

Vários relatos de pessoas deportadas entre 2017 e 2024 apontam que houve o uso de algemas para vários passageiros.

Em março de 2020, por exemplo, brasileiros que desembarcaram em Confins reclamaram do uso de algemas e relataram que apenas pessoas acompanhadas de crianças pequenas não vieram com as correntes nos pulsos e nos pés.

O que dizem os especialistas?

Wilson Bicalho, advogado especialista em direito migratório, explica que a legislação norte-americana não criminaliza algemar os deportados. “Não há crime em deportar imigrantes com algemas, segundo as leis dos Estados Unidos”, explica.

O governo brasileiro já pediu diversas vezes para as autoridades americanas reconsiderarem a postura, mas a resposta sempre é a mesma: Washington alega que as algemas evitam brigas durante o voo ou mesmo um sequestro do avião.

Já Priscila Caneparo, professora de direito internacional, explica que algemar os deportados é um procedimento comum nos Estados Unidos. Porém, é proibido fora do país.

“A partir do momento em que eles entram em espaço aéreo internacional, vale o direito internacional. E isso não é permitido fora do solo norte-americano.”

“O procedimento padrão seria apenas os embarcar e o país receptor recebê-los. Inicialmente, eles não cometeram nenhum crime aqui no Brasil”, ressalta Caneparo.

Dados do governo Biden

O governo do ex-presidente Joe Biden deportou pelo menos 3660 pessoas de diversas nacionalidades para o Brasil entre os anos de 2023 e 2025, mostram dados da BH Airport, concessionária responsável pelo aeroporto internacional de Confins, em Belo Horizonte.

Segundo o levantamento, que aponta os imigrantes recebidos pelo Brasil apenas pelo aeroporto de Belo Horizonte, em 2023 o governo americano deportou 1418 imigrantes ilegais que chegaram ao país pela capital mineira. Em 2024, o número subiu para 2142 pessoas. Já em 2025, mesmo com o governo Biden se encerrando no dia 20 de janeiro, mais 100 imigrantes foram deportados.

Foram, no total, 32 voos no período: 14 voos em 2023, 17 voos em 2024 e mais um voo em 2025.

(Com agência CNN/ itatiaia