Promessa de Donald Trump, medidas mais rígidas contra imigração ilegal já resultam no retorno de brasileiros ao país

O Brasil recebeu, na sexta-feira (7), o segundo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos desde que Donald Trump reassumiu a Casa Branca, no dia 20 de janeiro. O republicano havia prometido endurecer as regras contra a imigração ilegal e, nas primeiras semanas de governo, já colocou em prática ações para acelerar as deportações.

Mas, afinal, qual a diferença entre ser deportado, extraditado ou expulso de um país?

Deportação

A deportação acontece quando o estrangeiro se encontra em situação migratória irregular em um país. Nos EUA, por exemplo, imigrantes que entram sem visto ou permanecem além do período autorizado podem ser deportados.

O governo decide, de forma unilateral (ou seja, sem consultar o país de origem do imigrantee sem necessidade de decisão judicial.

Os brasileiros que chegaram ao Brasil foram deportados dentro dessa política migratória mais rígida adotada pelo governo Trump.

Extradição

A extradição acontece quando uma pessoa é entregue por um país a outro para responder a processos criminais ou cumprir pena. Esse procedimento depende de um pedido formal do governo solicitante e da avaliação do Judiciário do país onde o extraditado se encontra.

No Brasil, a decisão cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia se a extradição atende aos requisitos legais e não viola direitos fundamentais.

Um exemplo recente é o caso do mineiro de Coronel Fabriciano, Alef Teixeira de Souza, de 31 anos, extraditado da Colômbia para o Brasil para cumprir pena pelo crime de feminicídio.

A vítima do crime é Rafaela Cristina Miranda Salles, morta aos 34 anos em 28 de abril de 2023. Ela foi assassinada e torturada em Ipatinga, no Vale do Aço. Em 7 de agosto de 2023, ele havia sido incluído na Difusão Vermelha da Interpol, a pedido da Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga, para cumprimento de prisão preventiva.

O brasileiro estava preso na Colômbia e, desde então, as autoridades do Brasil se movimentaram para que ele cumprisse a pena dentro do território brasileiro.

Expulsão

A expulsão é uma medida administrativa aplicada a estrangeiros que cometeram crimes graves no país onde se encontram. Diferente da deportação, que se baseia em irregularidades migratórias, a expulsão ocorre quando há uma condenação criminal definitiva.

O estrangeiro expulso não pode retornar ao país que determinou sua saída, a menos que receba uma autorização especial.

Em 2024, o governo federal decidiu expulsar a embaixadora da Nicarágua, Fulvia Patricia Castro Matu, após o diplomata Breno Souza da Costa ser expulso do território nicaraguense.

Cenário internacional e impactos no Brasil

A retomada de deportações em massa pelos EUA pode afetar milhares de brasileiros que tentaram a travessia ilegal nos últimos anos. O governo brasileiro tem negociado com Washington para organizar os voos de retorno, enquanto especialistas alertam para a necessidade de medidas de reinserção desses cidadãos no país.

Com a promessa de Trump de seguir endurecendo o combate à imigração ilegal, a expectativa é que novos voos cheguem ao Brasil nos próximos meses.

Itatiaia