Proposta está sendo finalizada pelo Governo Lula e deve beneficiar 22 milhões de brasileiros

O Ministério da Fazenda voltou a se movimentar para a aprovação do Projeto de Lei Gás para Todos que o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil enviaram, em agosto de 2024, ao Congresso Nacional. A coluna apurou que houve uma reunião do governo na semana passada para discutir o assunto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PTcitou a proposta durante evento no Amapá, nesta quarta-feira (13).

Como vai funcionar
A proposta substitui o atual auxílio gás, que disponibiliza o valor em dinheiro referente a um botijão de gás, pela entrega direta do botijão. Terão direito as famílias inscritas no CadÚnico, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.

Como é hoje
Atualmente, cerca de 5,6 milhões de famílias recebem o auxílio-gás. A meta do Governo Federal é atingir todos os 22 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, quase quadruplicando o número de famílias beneficiadas. Em Minas, cerca de 1,6 milhão de famílias seriam beneficiadas pelo novo projeto.

Cumprindo a finalidade
O objetivo, segundo o Ministério de Minas e Energia, é que o recurso aplicado no programa seja utilizado exclusivamente para a compra do gás de cozinha, universalizando o acesso ao cozimento limpo. A medida deve reduzir o uso indevido do recurso por parte do beneficiário. Há registros de casos em que o valor é usado para outros fins e o usuário opta por usar fogão a lenha improvisado, o que aumenta, inclusive, o risco de acidentes, segundo levantamento do governo.