Decisão foi confirmada nesta terça (25pelo Ministério do Trabalho e Emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego publica na próxima sexta-feira (28uma Medida Provisória liberando o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTSpara os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e ficaram impedidos de ter acesso aos recursos.
A medida vai contemplar os trabalhadores que foram demitidos de janeiro de 2020 até a data de publicação da MP.
Segundo estimativas do Governo Federal, a decisão deve beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores. No total, serão disponibilizados R$ 12 bilhões do saldo do FGTS.
Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas.
A primeira será paga até o limite de R$ 3 mil.
Se o valor for superior, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, a contar 110 dias após a publicação.
Após esse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.
Itatiaia