A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha o desenrolar da situação e busca esclarecimentos junto às autoridades portuguesas

O governo de Portugal anunciou, nessa segunda-feira (5/5), que cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular começarão a ser notificados nos próximos dias para deixar o país. A medida, comunicada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, prevê que a primeira leva de 4.574 imigrantes terá um prazo de 20 dias para saída voluntária. Caso contrário, poderá haver expulsão administrativa, o chamado afastamento coercivo.

A decisão, que ocorre a menos de duas semanas das eleições legislativas marcadas para 18 de maio, foi criticada por representantes da oposição, que acusam o Executivo de transformar um procedimento burocrático em manobra eleitoral. O Partido Socialista, por exemplo, apontou um possível alinhamento do governo com pautas defendidas pela legenda de extrema-direita “Chega”, que tem pautado sua campanha com retórica anti-imigração.

A medida será operacionalizada pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), órgão que substituiu o extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A agência informou que os casos notificados correspondem a processos que foram indeferidos, arquivados ou cuja tramitação foi concluída sem a concessão de autorização de residência.

Segundo o governo, a maior parte dos afetados é oriunda do sul da Ásia — especialmente da Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão — representando mais de 75% do total. Brasileiros, que compõem a maior comunidade estrangeira residente em Portugal, são cerca de 2,5% dos casos atingidos. A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha o desenrolar da situação e busca esclarecimentos junto às autoridades portuguesas.

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