Vítimas e autores são alunos do Colégio Santa Maria Minas, Unidade Floresta; adolescentes compartilhavam imagens falsas em grupos de mensagens
As vítimas do grupo de estudantes do Colégio Santa Maria Minas — Unidade Floresta —, em Belo Horizonte, que gerou falsos nudes de, ao menos, 20 alunas da instituição cobram pela punição dos responsáveis. As imagens foram geradas por Inteligência Artificial (IA) e se espalharam pelos grupos de aplicativos de mensagens.
De acordo com estudantes ouvidos pela Itatiaia, as vítimas são meninas do 7° ano ao 3° ano do Ensino Médio, e os autores também são adolescentes da mesma faixa etária. Apesar de serem menores de idade, os autores podem responder criminalmente pelas montagens.
O advogado criminalista e vice-presidente da Comissão de Processo Penal da OAB-MG, Bruno Rodarte, explica que, para isso, é preciso que um processo seja instaurado pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude.
Por quais infrações os adolescentes podem responder?
Rodarte comenta que não há nenhuma tipificação criminal específica para casos como esse. No entanto, o Projeto de Lei (PL3821/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, especialmente as de conteúdo sexual. A previsão é de que o crime seja punido com uma pena de 2 a 6 anos de prisão.
Mesmo assim, a Polícia Civil pode enquadrar os adolescentes em outras infrações.
Caso será investigado pela Polícia Civil
A denúncia dos falsos nudes veio à tona nessa terça-feira (3), após os alunos do 3° ano do Ensino Médio do Colégio Santa Maria Minas publicarem uma nota de repúdio nas redes sociais. Até então, não havia nenhuma denúncia formal na Polícia Civil, mas a corporação começou a colher informações sobre o caso.
Com a repercussão, diversos pais foram até a delegacia para registrar boletins de ocorrência sobre a situação. Nesta quarta-feira (4), a Polícia Civil confirmou que instaurou um inquérito para investigar o caso.
O que diz o colégio Santa Maria
Em nota, o Colégio Santa Maria Minas lamentou o ocorrido e reafirmou o compromisso com a promoção de um ambiente escolar “seguro, acolhedor e pautado pelo respeito mútuo”.
Conforme o texto, as “providências estão sendo tomadas com responsabilidade e transparência”. A instituição afirma que permanece à disposição das autoridades e das famílias envolvidas para esclarecimentos e encaminhamentos necessários.
Itatiaia
