Pais, ambos de 22 anos, foram detidos e encaminhados para a delegacia pelo crime ocorrido em Ibirité, na Grande BH

O casal suspeito de abandonar uma bebê de cerca de 45 dias em um bueiro, em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (19/2), pode responder por abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal. A pena é de detenção de seis meses a três anos, com possibilidade de agravantes.

A recém-nascida foi encontrada desnutrida e desidratada perto de um matagal no bairro Cascata, após moradores perceberem a situação e levarem a criança a um posto de saúde. A mãe, de 22 anos, e o pai, também de 22, foram presos e encaminhados para a delegacia. O caso é investigado pela Polícia Civil. 

Devido ao quadro de desidratação da bebê, a soldado Helem, que atuava na ocorrência e teve uma filha há 9 meses, foi autorizada a amamentar a recém-nascida. “Foi extremamente comovente, não tem como não se emocionar. Além do lado de policial, tem o lado materno. Eu não poderia ser indiferente diante disso, ela estava com muita fome, apática”, contou a militar.

Abandono de incapaz

Segundo o Código Penal, o crime de abandono de incapaz ocorre quando uma pessoa abandona alguém que está sob seu cuidado, guarda ou autoridade e que não tem condições de se defender dos riscos decorrentes da situação. A legislação prevê punições mais severas caso o abandono resulte em lesão corporal grave ou morte.

Se houver lesão grave, a pena passa a ser de um a cinco anos de reclusão. Em caso de morte, a punição pode chegar a quatro a 12 anos de reclusão.

Além disso, a pena pode ser aumentada em até um terço quando o abandono ocorre em local ermo ou quando o autor do crime é ascendente da vítima, como no caso de pais em relação aos filhos.

No caso da bebê encontrada em Ibirité, exames médicos indicaram quadro de desidratação, fome, possível infecção urinária e ferimentos na região genital causados por assaduras. Não há indícios de violência sexual.

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