Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da influenciadora e advogada, presa por suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Com a decisão, ela permanecerá presa preventivamente enquanto prosseguem as investigações que apuram sua suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O julgamento ocorreu em sessão do colegiado responsável pelos processos criminais da Corte. Participaram da análise os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas. O processo tramita sob segredo de Justiça.

Deolane foi presa no fim de maio durante uma operação da Polícia Civil de São Paulo que investiga um suposto esquema milionário de lavagem de dinheiro associado ao PCC. A influenciadora foi indiciada juntamente com Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, apontado como principal líder da facção criminosa, além de outros cinco investigados suspeitos de participação em organização criminosa e ocultação de patrimônio ilícito.

A defesa de Deolane, representada pelo famoso advogado criminalista Aury Lopes Jr., sustenta que a prisão preventiva é desnecessária e argumenta que não existem elementos concretos que justifiquem a manutenção da medida cautelar. Desde a prisão, os advogados tem apresentado sucessivos recursos, em diferentes instâncias do Judiciário, na tentativa de obter a soltura da influenciadora.

Antes da análise pelo STJ, a defesa sofreu derrotas tanto na Justiça paulista quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma das decisões mais recentes, o ministro Flávio Dino rejeitou um pedido de liberdade ao afirmar que não identificou ilegalidade manifesta capaz de justificar uma intervenção excepcional da Corte. O ministro também entendeu que o STF não era a instância adequada para examinar o pedido naquele momento processual.

Os advogados de Deolane também defendem que a investigação deveria ser remetida à Justiça Federal. Segundo a tese apresentada pela defesa, o caso possui características transnacionais, uma vez que parte das apurações envolveria movimentações financeiras e investigados localizados fora do país. O argumento, no entanto, ainda não foi analisado no mérito pelos tribunais superiores.

Com a decisão unânime da Quinta Turma do STJ, Deolane segue detida em um presídio no interior de São Paulo enquanto a investigação avança. A Polícia Civil e o Ministério Público do estado apuram a suposta utilização de empresas e movimentações financeiras para ocultar recursos que teriam origem em atividades atribuídas ao PCC. A influenciadora nega qualquer vínculo com a facção criminosa e afirma ser inocente das acusações.

Após a decisão, a defesa de Deolane se manifestou publicamente. Em nota, os advogados da influenciadora lamentam o resultado do julgamento e reforçam a ilegalidade da prisão, citada como "desnecessária". Ainda na declaração, a defesa reafirma que a advogada não possui qualquer tipo de envolvimento criminoso e que isso será provado ao longo do processo.

Confira a nota na íntegra: 

"A defesa de Deolane Bezerra, patrocinada pelo advogado Aury Lopes Jr. lamenta o resultado do julgamento de hoje, uma vez que a manutenção da sua prisão é ilegal e desnecessária, pois Deolane não faz parte de nenhuma organização criminosa e tampouco cometeu qualquer crime, o que será provado ao longo do processo. A decisão
do STJ se baseou apenas em aspectos formais da tramitação, sem qualquer análise de mérito. Acrescenta a defesa que continuará lutando pela liberdade de sua cliente, agora perante o Tribunal de Justiça de São Paulo". 

Itatiaia