Documento que separa namoro e união estável bate recorde em MG; estado é o segundo do país em registros

Belo Horizonte —  Namorar sem misturar amor e dinheiro tem se tornado uma escolha cada vez mais comum entre os casais mineiros. A mudança de comportamento impulsionou a procura pelo contrato de namoro em Minas Gerais. Desde 2016, o número de registros cresceu 2.300%, levando o estado ao recorde histórico em 2025 e à posição de segundo maior mercado do país, atrás apenas de São Paulo, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG).

“Esse crescimento demonstra que os casais estão cada vez mais atentos à necessidade de conferir segurança jurídica às suas relações”, afirmou Victor Fróis Rodrigues, presidente do CNB-MG.

Segundo ele, embora o número absoluto ainda seja reduzido, o aumento expressivo indica uma “mudança de mentalidade”, com mais pessoas “buscando formalizar aspectos do relacionamento de forma preventiva, especialmente diante da maior conscientização sobre os efeitos patrimoniais e sucessórios que determinadas situações podem gerar”.

Em números absolutos, o volume saltou de apenas um registro no ano de criação do ato, em 2016, para cinco contratos em 2022. O estado atingiu seu recorde histórico em 2025, com 24 atos realizados. Somente nos últimos três anos, a alta foi de 159%.

“Nos últimos anos, o contrato de namoro ganhou visibilidade em reportagens, redes sociais e até mesmo por meio de casos envolvendo figuras públicas e celebridades”, diz Victor, que atribiu o crescimento ao padrão estabelecido por famosos.

Divórcio

Para Victor, esse crescimento também está ligado às mudanças no perfil das famílias brasileiras. Dados do IBGE mostram que 31,1% dos casamentos no país envolvem pelo menos uma pessoa que já foi casada e se divorciou ou ficou viúva. Em 2004, esse percentual era de 13,5%.

Outro fator é o chamado “divórcio cinza”, termo usado para definir separações entre pessoas com mais de 50 anos. Atualmente, cerca de três em cada dez divórcios no Brasil acontecem nessa faixa etária.

“Não existem dados estatísticos detalhados sobre o perfil dos contratantes. No entanto, a experiência prática dos cartórios mostra que o público é bastante diversificado. É comum observar a procura por pessoas que já passaram por experiências anteriores, como divórcios ou dissoluções de união estável, e desejam iniciar um novo relacionamento com maior clareza e proteção jurídica para ambas as partes”, explicou.

Como formalizar

O Contrato de Namoro serve para deixar claro que o casal está apenas namorando e não vive uma união estável. Com isso, o documento ajuda a evitar disputas sobre patrimônio e protege bens adquiridos antes do relacionamento, além dos direitos de herdeiros.

O contrato pode ser feito presencialmente em qualquer Cartório de Notas, mediante apresentação dos documentos de identidade. Também é possível realizar todo o processo pela internet, por meio da plataforma e-Notariado.

Nesse caso, o casal precisa emitir gratuitamente um certificado digital, fazer uma videoconferência com o tabelião e assinar o documento de forma eletrônica.

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