Foram vistoriados 42 estabelecimentos em nove cidades de Minas Gerais. Desse total, o órgão de defesa do consumidor autuou 21 estabelecimentos
Uma operação realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais resultou na interdição de três postos de combustíveis no estado. A ação ocorreu entre 22 e 26 de junho.
Em Presidente Olegário, no Noroeste de Minas, foi constatado vício de qualidade em gasolina comum. Em razão da irregularidade, o estabelecimento foi autuado, houve coleta de amostra do combustível e interdição cautelar do bico de abastecimento.
Em Fervedouro, um posto foi interditado por vício de qualidade em etanol. O estabelecimento foi autuado e o tanque interditado.
Na comarca de Monte Azul, foi interditado um bico injetor após a constatação de vício de quantidade, conhecido como "bomba baixa".
Ao todo, foram vistoriados 42 estabelecimentos nos municípios de Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras, Mato Verde, Carangola, Fervedouro e Faria Lemos. O Procon autuou 21 deles.
"Entre as principais irregularidades encontradas estão problemas em termodensímetros utilizados nas bombas de etanol, utilização de medidas-padrão de 20 litros sem selo de inspeção válido do Inmetro, ausência de informações obrigatórias ao consumidor, descumprimento das regras de precificação, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, falta de documentos obrigatórios, ausência de informação sobre a origem do combustível comercializado em postos de bandeira branca, além de quadros de aviso obrigatórios com informações apagadas ou inadequadas", informou o Ministério Público em comunicado.
As equipes verificaram aspectos relacionados à qualidade e à quantidade dos combustíveis comercializados, ao cumprimento das normas de informação ao consumidor e às exigências previstas na legislação de defesa do consumidor, bem como nas normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Estado de Minas
