SANTANA DO MANHUAÇU E MATIPÓ (MG) – Um grupo de 63 trabalhadores foi resgatado em situação análoga à escravidão em três fazendas de café nos municípios de Santana do Manhuaçu e Matipó, na Zona da Mata mineira.
As operações foram realizadas na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, os lavradores atuavam na colheita de café.
Os fiscais encontraram trabalhadores sem contrato formal, sem controle de ponto e submetidos a jornadas extensas, sete dias por semana, sem intervalos regulares para descanso ou almoço.
Também foram constatadas falta de banheiros, locais adequados para refeições, água potável e equipamentos de proteção individual. Os alojamentos não tinham condições mínimas de habitação, com colchões no chão e sem roupa de cama.
De acordo com a fiscalização, empregadores também cobravam alimentação e transporte dos trabalhadores, prática considerada abusiva e que pode configurar servidão por dívida.
A maioria dos resgatados é formada por homens vindos do Vale do Jequitinhonha e da Bahia. Também havia seis trabalhadores de Alagoas. Um adolescente de 14 anos foi encontrado sem estudar havia cerca de um ano, e o Conselho Tutelar foi acionado.
Os auditores vão calcular direitos trabalhistas como férias, 13º salário e aviso prévio indenizado. Os empregadores deverão pagar as verbas rescisórias e ressarcir cobranças indevidas.
Os trabalhadores foram encaminhados à assistência social e tiveram pedidos de seguro-desemprego iniciados. Os fazendeiros foram autuados por trabalho análogo à escravidão.
