A Justiça de São Paulo aceitou, nessa quinta-feira (16), a denúncia do Ministério Público e tornou réu o influenciador Leonardo Marcondes. Ele responde a uma ação civil pública por publicações em redes sociais consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de pobreza.

O Tribunal de Justiça determinou que o influenciador se abstenha de produzir ou divulgar conteúdos de discurso de ódio contra pessoas vulneráveis. Caso a decisão seja descumprida, foi fixada multa diária de R$ 1.000, limitada a cinco dias. Se o conteúdo continuar disponível depois desse prazo, o valor da multa poderá ser elevado.

Por outro lado, a Justiça negou o pedido do Ministério Público para excluir totalmente o perfil do influenciador das redes sociais. Segundo a decisão, essa medida representaria uma restrição excessiva à liberdade de manifestação, já que atingiria todas as publicações do perfil sem uma análise individual de cada conteúdo.

Origem da ação

De acordo com a decisão judicial, o processo começou a partir de informações repassadas pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), que identificou a publicação de conteúdos com teor discriminatório. A ação foi movida pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, na área de Inclusão Social, que acusa o influenciador de promover discurso de ódio e discriminação social, prática classificada pelo órgão como aporofobia, termo usado para descrever aversão ou preconceito contra pessoas pobres.

O que motivou a denúncia

Segundo o Ministério Público, o influenciador publicou, em dezembro de 2025, um vídeo em que afirmou que "pobres não deveriam votar" e que "pobre quer tirar vantagem em tudo". Para o órgão, o conteúdo associa a pobreza à incapacidade de tomar decisões e incentiva a exclusão de pessoas vulneráveis do exercício de direitos políticos.

O Ministério Público sustenta que as declarações violam princípios constitucionais como a igualdade, a dignidade da pessoa humana e a cidadania, além de configurarem discurso de intolerância, ao defender a exclusão de um grupo social do direito ao voto.

Além da retirada do conteúdo considerado discriminatório, o MP pede indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil, que seria destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

Quem é o influenciador?

Leonardo Marcondes, conhecido nas redes sociais como Léo Marcondes, é um influenciador digital que se autointitula como "treinador financeiro"

Ele é coach, palestrante e empresário, e produz conteúdo sobre desenvolvimento pessoal, empreendedorismo e educação financeira. Segundo sua apresentação oficial, ele diz ser um ex-atleta profissional.

Nas redes sociais, ele divulga vídeos com trechos dizendo que pobre “não sabe educar seus filhos”, “que pobre tem carro sujo e fedido", "que pobre não gosta de tomar banho", entre outros ataques.

*Com informações de Ana Clara Machado, Helena Barra e Yasmin Silvestre, da CNN Brasil