Um procedimento foi instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para apurar uma denúncia de violação de direitos e violência institucional contra um aluno de 10 anos de idade em uma escola municipal em Caxambu, na Região do Sul de Minas Gerais. Segundo a Promotoria de Justiça do município, a criança teria sido obrigada pela diretora da unidade escolar a ingerir a própria urina.

Ainda segundo o órgão, o menino havia sido encaminhado à direção da escola após ter urinado na garrafa de água de uma colega e oferecido a ela para ingestão, depois de um desentendimento entre eles. A situação foi impedida por uma professora de apoio que estava no mesmo local.

Ao chegar na diretoria, ainda segundo a denúncia, a diretora teria determinado, por duas vezes, que a criança ingerisse a própria urina. Ainda segundo o relato, a ordem teria sido obedecida pelo aluno. Duas servidoras acompanharam a abordagem da diretora.

Apuração do caso

Assim que o caso chegou ao conhecimento da rede de proteção, medidas cabíveis foram tomadas. A criança foi ouvida nos termos da Lei n.º 13.431/2017, e um relatório foi encaminhado à Promotoria de Justiça.

O Ministério Público (MPMG) também oficiou à Secretaria Municipal de Educação e solicitou informações sobre as medidas administrativas adotadas em relação à diretora e às demais servidoras que teriam presenciado os fatos. Foi solicitado a identificação nominal das envolvidas e o encaminhamento da documentação pertinente

Ainda segundo o órgão, as profissionais da educação envolvidas na situação foram afastadas de forma imediata e um processo administrativo foi instaurado.

Caso é investigado pela Polícia Civil

De acordo com o Ministério Público, a autoridade policial instaurou um inquérito policial para apurar a prática do crime de maus tratos.

"O Ministério Público acompanhará o desenrolar das providências administrativas, protetivas e investigativas, visando à completa elucidação dos fatos, à responsabilização dos envolvidos e, sobretudo, à garantia da proteção integral dos direitos das crianças", informou.

A Itatiaia procurou a Secretaria Municipal de Educação de Caxambu e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para um posicionamento, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.

Itatiaia