Decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte afasta responsabilidade do ex-jogador em ação que envolve empresa investigada por suspeita de pirâmide financeira

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte determinou que Ronaldinho Gaúcho não terá de responder por uma condenação superior a R$ 1,7 milhão relacionada à 18K Ronaldinho. A informação foi publicada pelo site Uol nesta quarta-feira (21). O ex-jogador havia sido acusado de participar dos bastidores da empresa, investigada por suspeita de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira.

O processo tramitou na 10ª Vara do Trabalho de Natal. Ao analisar o caso, a juíza substituta Symeia Simião da Rocha concluiu que não havia elementos suficientes para atribuir ao ex-atleta funções de administração ou controle sobre as atividades da companhia.

A discussão teve origem em uma ação movida por Rhafael Horácio Nunes de Oliveira. Embora constasse formalmente como sócio da empresa, ele alegou que exercia a função de supervisor de logística e que sua inclusão na sociedade servia para ocultar uma relação de emprego. O autor também sustentou que Ronaldinho estaria entre os responsáveis pela condução do negócio, mesmo sem aparecer oficialmente como sócio.

A tese, porém, não foi aceita em relação ao ex-jogador. A documentação apresentada por sua defesa apontou que o acordo firmado com a companhia previa apenas a utilização de sua imagem na promoção de uma coleção de relógios. Para a Justiça, esse vínculo comercial não comprovava participação na administração empresarial.

O Ministério Público do Trabalho também havia defendido a exclusão de Ronaldinho do processo.

Responsável pela gestão

Na versão apresentada pela defesa do ex-atacante, a condução das empresas estava a cargo de Marcelo Lara Marcelino. A magistrada acolheu esse entendimento e identificou o empresário como administrador de fato da 18K Ronaldinho Comércio e Participações e da 18KWatches Holdings, consideradas integrantes de um mesmo grupo econômico.

Marcelino e as duas empresas não apresentaram defesa na ação. A Justiça reconheceu que Rhafael havia sido colocado formalmente como sócio para encobrir uma relação de trabalho e determinou o pagamento de cerca de R$ 1,3 milhão em direitos trabalhistas e indenização por danos morais.

A responsabilidade pelo pagamento foi atribuída solidariamente ao empresário e às duas companhias. Quando somados honorários e encargos previdenciários, os valores ultrapassam R$ 1,7 milhão. A condenação, portanto, não inclui Ronaldinho.

Ausência em audiência

Ronaldinho e seu advogado não compareceram à audiência de instrução realizada em 28 de agosto. Por esse motivo, a Justiça aplicou a confissão ficta aos réus, mecanismo que permite considerar verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária.

Ainda assim, a juíza avaliou que os documentos apresentados anteriormente pela defesa eram suficientes para afastar essa presunção no caso do ex-jogador.

Ronaldinho sustentou no processo que nunca fez parte do quadro societário das empresas. Também afirmou que encerrou o contrato depois de perceber problemas relacionados ao empreendimento e que foi vítima do uso indevido de sua imagem por terceiros. Ele já havia prestado esclarecimentos ao Ministério Público de São Paulo como testemunha.

Investigação parlamentar

A 18K Ronaldinho atuou entre 2018 e 2019, período em que explorou comercialmente o nome do ex-jogador para divulgar relógios. O modelo de operação também envolvia marketing multinível e criptomoedas.

A empresa foi investigada pela CPI das Pirâmides Financeiras, que recomendou, em 2023, a abertura de processos criminais e o indiciamento de envolvidos. O negócio também passou a enfrentar ações judiciais em diferentes regiões do país.

Em fevereiro, sócios da companhia foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a devolver valores a investidores. Ronaldinho prestou depoimento à comissão parlamentar, mas não integra formalmente a sociedade.

Os registros das duas empresas citadas no processo trabalhista foram baixados na Receita Federal no segundo semestre de 2019.

Carreira de Ronaldinho Gaúcho

R10 atuou profissionalmente de 1998 a 2015, tendo conquistado Copa do Mundo, em 2002, com a Seleção Brasileira, Uefa Champions League, com o Barcelona-ESP, em 2006, e Copa Libertadores, com o Atlético.

Ronaldinho foi eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa em 2004 e 2005. Ele atuou por Grêmio, Paris Saint-Germain-FRA, Barcelona, Milan-ITA, Flamengo, Atlético, Fluminense e Querétaro-MEX, além da Seleção.

Atualmente, Ronaldinho tem uma carreira como produtor musical e músico, além de fazer jogos festivos pelo mundo. O ex-jogador, inclusive, assinou com o Ravenna-ITA, clube da Terceida Divisão Italiana no qual é acionista, inicialmente para disputa de partidas amistosas.

Itatiaia