Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, revelou que advogados da empresa informaram decisão por mensagem; Starlink disse que não irá cumprir decisão judicial até que suas contas sejam desbloqueadas pela Justiça

A Starlink, empresa provedora de internet de Elon Musk, comunicou a Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que não irá cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o acesso de seus usuários ao X, antigo Twitter.

Em entrevista à GloboNews, Baigorri disse que o aviso foi feito de maneira informal, por uma mensagem enviada a ele neste domingo (1°).

“Ao longo do dia, entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X, enquanto não fossem liberados os recursos ligados a Starlink bloqueados pela Justiça”, relatou.

A Starlink opera no Brasil fornecendo serviços de internet via satélite, sobretudo no Norte. Na última quinta-feira (29), a empresa teve as contas bloqueadas por determinação também do ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Anatel afirma que o ministro foi informado do posicionamento da empresa de Elon Musk para que “tome as medidas que ele entender cabíveis”.

Como a empresa informou a decisão por mensagem, Baigorri afirmou que vai aguardar se ela irá formalizar o posicionamento nos autos do processo. “A sansão máxima prevista para uma empresa de telecomunicações é a cassação da outorga. Uma vez que haja a cassação da outorga, no caso da Starlink hipoteticamente, ela não poderá mais prever o serviço de telecomunicações no Brasil”, disse.

fonte: itatiaia