De acordo com a legislação brasileira, sábado também é dia útil de trabalho

A Independência do Brasil, que é comemorada no dia 7 de setembro, caiu em um sábado em 2024. Ainda que a maioria dos trabalhadores brasileiros não trabalhem, o sábado é considerado um dia útil de trabalho de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Daí, surge a dúvida: 7 de setembro é feriado ou ponto facultativo?

Segundo a legislação brasileira, 7 de setembro é um feriado nacional. Portanto, o feriado concede folga a quem trabalharia neste sábado. Caso o trabalhador seja convocado, tem direito a receber o dobro, conforme previsto na CLT.

“Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”. (Lei nº 605, de 1949).

Diferentemente do feriado, o ponto facultativo é um dia em que o trabalho não é obrigatório para determinadas categorias de trabalhadores. É um dia flexível, em que é permitida a dispensa do trabalho, dependente de orientação da empresa empregadora.

fonte: itatiaia