Iniciativa implementa medidas operacionais estruturadas em oito eixos, com a meta ambiciosa de reduzir o estoque de benefícios parados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma redução significativa de 16% em sua fila de espera entre fevereiro e abril de 2026, conforme dados divulgados pelo órgão. O estoque de pedidos, que anteriormente somava 3,1 milhões, caiu para 2,6 milhões no período, o que representa a conclusão de 500 mil processos em apenas dois meses. O balanço foi apresentado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada na última terça-feira (28), em Brasília.

Para sustentar esse ritmo de queda, a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, anunciou o lançamento do programa "Acelera INSS" (Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS). A iniciativa implementa medidas operacionais estruturadas em oito eixos, com a meta ambiciosa de reduzir o estoque de benefícios parados há mais de 45 dias para menos de 400 mil em um prazo de 90 dias. O objetivo final do governo federal é normalizar o tempo de resposta ao cidadão, adequando-o ao prazo constitucional de 45 dias.

As estratégias do Acelera INSS concentram-se em três frentes principais. A primeira envolve a realização de quatro mutirões nacionais até o fim de junho, focados em perícias médicas e análises complexas. A segunda frente foca no reforço do capital humano, com a nomeação imediata de 300 assistentes sociais, o pedido para convocação de mais 300 servidores do cadastro de reserva e o anúncio de um novo concurso público para 2 mil vagas. Por fim, o pilar tecnológico prevê a revisão de fluxos de trabalho e o aprimoramento do cruzamento de dados governamentais para automatizar as análises.

Durante o mesmo encontro, o ministro Wolney Queiroz informou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos por descontos associativos não autorizados realizados em seus benefícios no último ano. A medida é um desdobramento da "Operação Sem Desconto", deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou fraudes em acordos de cooperação entre o INSS e entidades associativas, resultando, inclusive, no afastamento da cúpula do instituto em abril de 2025.

O governo estabeleceu um procedimento de contestação para que os segurados recuperem valores descontados ilegalmente entre março de 2020 e março de 2025 sem a necessidade de judicialização. Os beneficiários devem verificar sua situação nos canais oficiais ou em agências dos Correios. Os pedidos de ressarcimento podem ser abertos gratuitamente até o dia 20 de junho pelo aplicativo ou site Meu INSS, além da Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Após a formalização da queixa, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para se manifestar. Caso não haja resposta ou o documento apresentado seja irregular, como no caso de assinaturas falsas, o sistema libera a adesão ao acordo. Uma vez aceito, o montante é depositado na conta do benefício em até três dias úteis. Vale destacar que, para indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos, o ressarcimento ocorre de forma automática na folha de pagamento, dispensando a adesão manual.

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