Segundo o Tesouro, em agosto houve elevação de 0,04% em relação ao estoque de julho. O custo médio passou a 12,59% ao ano

 

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) voltou a crescer no mês passado, de acordo com o Tesouro Nacional. Segundo os dados publicados, ontem, no Relatório Mensal da Dívida (RMD), esse indicador passou de R$ 9,288 trilhões, em julho, para R$ 9,292 trilhões no último mês, o que representa um aumento de 0,04%. Nesse período, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque reduzido em 0,05%, e passou de R$ 8,948 trilhões para R$ 8,944 trilhões. Esse movimento indica que houve resgate líquido de R$ 83,90 bilhões em agosto que, segundo o Tesouro, foi, em parte, neutralizado pela apropriação positiva de juros, em R$ 79,66 bilhões.

 

No caso da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve variação positiva de 2,41% em relação ao estoque apurado em julho. Diante disso, ela encerrou o mês no patamar de R$ 348,26 bilhões — ou US$ 67,21 bilhões, no câmbio atual —, sendo R$ 299,70 bilhões (US$ 57,84 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 48,56 bilhões (US$ 9,37 bilhões) à dívida contratual. Vale lembrar que, enquanto a dívida interna se refere à porção dos débitos que o país adquiriu com títulos dentro do país, a dívida externa é referente à parcela da DPF negociada em moeda estrangeira — na maior parte dela, em dólar.

 

Em relação a julho, o custo médio do estoque passou de 12,45% ao ano para 12,59% a.a., em agosto. O prazo médio também cresceu e passou de 4,05 anos para 4,10 anos. Em relação à composição da DPF, a parcela de títulos remunerados por taxa flutuante caiu de 51,11% em julho, para 52,74%, em agosto, ao passo que a participação de títulos vinculados a índice de preços da DPF também reduziu, de 26,02% para 23,22%, nesse mesmo período. Já a parcela dos títulos com remuneração prefixada cresceu, de 19,22% para 20,31%.

Orçamento

Na semana passada, o governo voltou a abrir espaço fiscal, mesmo com uma projeção de deficit ainda mais elevada. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 4º bimestre, a equipe econômica informou que o resultado negativo projetado para 2026 passou de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões, sem considerar despesas que podem ser abatidas do cálculo da meta fiscal. Ao fazer as deduções permitidas pela regra fiscal de precatórios e de gastos com saúde, educação e defesa, o resultado projetado passou de superavit de R$ 10,8 bilhões para deficit de R$ 13,6 bilhões.

Mesmo com a perspectiva de mais despesas, o governo Lula decidiu reduzir a contenção de gastos em R$ 1,9 bilhão. Esse movimento ocorre com uma queda de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões do bloqueio orçamentário e a inclusão de R$ 13,6 bilhões em valores contingenciados - a primeira vez que esse artifício é adotado no ano. Na coletiva de apresentação do relatório bimestral, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, defendeu que a redução das despesas com a Previdência Social permitiu que o governo ampliasse o valor mínimo do benefício, de R$ 600 para R$ 691, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado dos últimos quatro anos.

Expansão

Além do Bolsa Família, o governo apresentou na mesma semana a terceira fase do programa Desenrola, que tem o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas das famílias por meio de créditos mais baratos ou prazos mais longos. Caso o deságio projetado seja alcançado, o impacto fiscal da medida deve ser de no máximo R$ 15 bilhões, de acordo com a equipe econômica.

 

O especialista Luccas Saqueto, mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), explica que os efeitos maiores dessas medidas consideradas expansionistas devem ser sentidas de maneira mais forte em 2027. "O reajuste do Bolsa Família acrescenta cerca de R$ 22,7 bilhões às despesas do próximo ano, valor que não estava contemplado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027. Neste caso, o governo terá que encontrar espaço no orçamento, seja por meio de redução ou realocação de outras despesas, seja por meio de receitas adicionais", avalia.

O especialista também alerta para a trajetória da dívida. Dados da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado projetam que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve passar de 82,5% do PIB em 2026 para 86,4% em 2027. "O problema fiscal, portanto, não se resume ao cumprimento da meta em um determinado ano, mas à capacidade de gerar resultados primários suficientes para estabilizar a dívida ao longo do tempo", completa Saqueto.

O especialista em contas públicas Murilo Viana, mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também acredita que não há grande desafio do governo em fechar o resultado fiscal deste ano e ressalta o ganho de receitas extraordinárias com o petróleo, que, por estar em forte valorização no mercado internacional, gerou ganhos mais significativos para o país neste ano.

"Isso era uma arrecadação muito substancial a despeito do governo estar tendo outras frustrações de receitas, especialmente no plano de compensação da desoneração do imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), de até R$ 5 mil, então o governo no ano passado, quando aprovou, aprovou a compensação por tributação de lucros e dividendos e está tendo uma frustração bastante relevante com esse tipo de arrecadação", destaca.

Percepção

Na avaliação do consultor financeiro e CEO da Plano Fintech de Educação Financeira, Ricardo Hiraki, em um momento de escrutínio sobre a trajetória da dívida/PIB, qualquer expansão de gasto sem compensação explícita tende a ser recebida com desconfiança pelo mercado financeiro, mesmo quando tecnicamente enquadrada dentro das regras vigentes, como no caso do Bolsa Família, em que a recomposição foi feita com base na inflação sobre o período.

"Não é a primeira vez que um reajuste expressivo em programa social antecede um pleito. Bolsonaro fez movimento semelhante em 2022, elevando o então Auxílio Brasil em 50% cem dias antes da votação. A repetição do padrão reforça uma leitura de que benefícios assistenciais seguem sendo instrumento eleitoral recorrente, independentemente do espectro político", considera, ainda, o especialista.

Expectativas

Com esse cenário, o mercado financeiro reduziu as expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. De acordo com o Boletim Focus divulgado, ontem, pelo Banco Central. A mediana das previsões para este ano passou de 1,88% para 1,86%, na comparação com o relatório da semana anterior. Também houve queda na projeção para o ano seguinte, de 1,43% para 1,41%, e para 2028, de 1,87% para 1,83%. O ajuste para baixo nas projeções do PIB é reflexo principalmente da retração econômica causada pela taxa de juros elevada, que chegou a ficar por mais de seis meses em 15% ao ano.

A perspectiva de um crescimento maior na trajetória dos preços para este ano ganhou mais força com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) na última sexta-feira. Os dados apontam que a inflação até a metade de setembro avançou 0,7%, muito acima das estimativas para o mercado e devolvendo a deflação de 0,4% no mês anterior. O resultado foi alavancado, principalmente, pelo aumento dos preços da energia elétrica, que subiu 7,42% em setembro com o fim da incorporação do Bônus de Itaipu nas faturas.

A mediana das projeções para a Selic permaneceu estável, após reduzirem na semana anterior a estimativa, de 13,75% para 13,5%. Isso significa que o mercado aposta, em sua maioria, em mais um corte da taxa básica até o final do ano. A próxima reunião ocorre nos dias 3 e 4 de novembro.

Na avaliação do analista da Ouro Preto Investimentos Sidney Lima, o relatório indica uma "combinação ruim" para a economia: crescimento mais fraco e inflação mais resistente. "Isso acontece porque a atividade perde força, mas alguns preços, principalmente serviços, continuam subindo acima do desejado, enquanto as incertezas fiscais mantêm as expectativas de inflação pressionadas", avalia o especialista.

Correio Braziliense