Setores do comércio e agricultura são os que mais empregam jovens entre 5 e 17 anos; Nordeste e Sudeste concentram o maior percentual trabalho infantil no país

Dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGEmostram que, em 2023, o Brasil teve 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil.

Apesar do número ser considerado alto, esse é o menor índice desde 2016, ano que marca o início da série histórica do indicador. Em relação ao ano anterior, o número de jovens em situação de trabalho infantil no Brasil caiu 14,6%.

Mais da metade da população em situação de trabalho infantil (55,7%tem entre 16 e 17 anos. Outros 22,8% (366 mil pessoastinham de 14 e 15 anos e 21,6% (346 mil pessoasentre 5 e 13 anos.

O estudo também mostra que a jornada de trabalho de 39,2% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de até 14 horas semanais, enquanto 20,6% trabalhavam 40 horas ou mais. Inclusive, o número de horas semanais trabalhadas aumenta com a idade.

Conforme o estudo, a maior parte das crianças e adolescentes em trabalho infantil atuavam no comércio e reparação de veículos, com 26,7% da incidência de jovens. Outro setor em destaque que emprega menores de idade é a agricultura, com 21,6% de crianças e adolescentes atuando.

Nordeste e Sudeste em destaque

O maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil foi detectada no Nordeste (506 mil), seguida pela região Sudeste (478 mil pessoas). No entanto, a maior proporção de pessoas nessas condições estava na região Norte, onde 6,9% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil.

O que é o trabalho infantil?

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. O conceito de trabalho infantil considera a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade.

“Nem todo trabalho nessa faixa de idade é considerado trabalho infantil. No caso das crianças de 5 a 13 anos que trabalham, todas estão em situação de trabalho infantil, pois a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Para aquelas de 16 e 17 anos, a carteira assinada é obrigatória, sendo proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre”, explica Gustavo Fontes, analista do IBGE responsável pela pesquisa.

No Brasil, 51,2% da população de 5 a 17 anos era do sexo masculino. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, entre os trabalhadores infantis esta taxa era menor, 88,4%.

A pesquisa mostra que o trabalho em atividades produtivas não afastava as crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção de crianças e adolescentes envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam, com cerca de 75,5% das crianças sob essas condições.

“Assim, não somente o trabalho em atividades produtivas não poupou boa parte das crianças e adolescentes dessas tarefas domésticas, como o percentual de pessoas que realizavam essas tarefas era maior entre os ocupados, sobretudo entre os mais novos”, observou o analista do IBGE.

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